Filtro
Processo nº: 201707907 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO DE [...]
Processo nº: 202103094 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ TEM [...]
Processo nº: 202104737 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 13/04/2023 EMENTA: LOCUPLETAÇÃO DE VALORES. RECUSA A PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202103630 Voto: UNANIMIDADE Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPRESENTADAS QUE AGIRAM NO ESTRITO DEVER LEGAL. RENÚNCIA ATO UNIULATERAL DO [...]
Processo nº: 202103091 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO A [...]
Processo nº: 202106894 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS, não [...]
Processo nº: 202202519 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAVÉL CONDUTA INCOMPATÍVEL COM ADVOCACIA [...]
Processo nº: 202105212 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. SUSPEITA DE FALSIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO [...]
Processo nº: 201808914 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO DE AUTOS PROCESSUAIS. COMPROVAÇÃO. PROCEDENTE. [...]
Processo nº: 202107463 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS Data da sessão: 18/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA. DISTRIBUIÇÃO DE [...]
Processo nº: 201710751 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 28/09/2022 EMENTA: AMEAÇA. CONTRATO DE HONORÁRIOS VERBAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº: 202103837 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. EXTRAVIO DE AUTOS PROCESSUAIS. COMPROVAÇÃO MEDIANTE SENTENÇA [...]
