Filtro
Processo nº: 202103431 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202109685 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR JÁ [...]
Processo nº: 202102922 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO COMPROVADO [...]
Processo nº: 202209659 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): GILNEY SIMÕES ALVES Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DE PROCESSO NÃO [...]
Processo nº: 202006301 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202110666 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. [...]
Processo nº: 202206601 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº: 202204459 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA CONTRA [...]
Processo nº: 202204117 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): JACQUELINE SOUZA BORELLI Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE PROVAS.PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº: 202106316 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLIAR. 1 [...]
Processo nº: 202004582 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. JUNTADA [...]
Processo nº: 202204648 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 13/06/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO [...]
