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Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1.Os Embargos de declaração são oponíveis apenas quando presente ponto relevante em que o [...]
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DE FORMA INTEMPESTIVA. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA O RECURSO AO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/GO. NÃO CONHECIMENTO. 1) [...]
Processo nº : 2010/05852. Voto: Por Maioria. Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira. Relator: Filemon Santana Mendes. Data da Sessão: 10.03.2015. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE PROCESSO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE [...]
Ementa: MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRELIMINAR. 1. Não é admitido a figura de terceiro interessado, que não há relação com os fatos e motivos da suspensão preventiva. Há [...]
Processo nº : 2011/04847 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 2010/02779 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – [...]
Processo nº : 2012/01324 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: ADVOGADO. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO PERÍODO [...]
Processo nº : 2010/05502 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO DE RETENÇÃO DE VALORES [...]
Processo nº : 2012/03692 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA INEFICÁCIA [...]
Processo nº : 2010/05921 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: ADVOGADA. INFRAÇÃO. CONFIGURADA. A advogada que de [...]
Processo nº : 2011/06564 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: ADVOGADO. NÃO PROTOCOLIZAÇÃO DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 2011/06522 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.03.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
