Filtro
Processo nº: 202103624 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI. Data da sessão: 01/06/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SOBRE LOCUPLETAMENTO. NÃO PROVIMENTO. [...]
Processo nº: 202005112 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA POR MEIO DE ANÚNCIO [...]
Processo nº: 202326851 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE ADVOGADOS. [...]
Processo nº: 202202519 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAVÉL CONDUTA INCOMPATÍVEL COM ADVOCACIA [...]
Processo nº: 201910444 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONTRATO VERBAL. RETENÇÃO DE VALORES [...]
Processo nº: 202104737 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 13/04/2023 EMENTA: LOCUPLETAÇÃO DE VALORES. RECUSA A PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202103630 Voto: UNANIMIDADE Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPRESENTADAS QUE AGIRAM NO ESTRITO DEVER LEGAL. RENÚNCIA ATO UNIULATERAL DO [...]
Processo nº: 201803323 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA. Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA. ABANDONO DO PROCESSO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202107300 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE [...]
Processo nº: 202203219 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTO ABANDONO DE CAUSA. ADVOGADO [...]
Processo nº: 202103094 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ TEM [...]
Processo nº: 201707907 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO DE [...]
