Filtro
Processo nº: 202109151 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): MURILLO GONÇALVES RAMALHO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: Representação. Improcedência. Sigilo profissional e informações [...]
Processo nº: 201913498 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): DIVINO LUIZ DA SILVEIRA Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS [...]
Processo nº: 201808742 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MÁ-FÉ PROCESSUAL. ADVOGADO COLIGADO [...]
Processo nº: 202203863 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 29/06/2023 EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO. INEXISTÊNCIA DE ERROS [...]
Processo nº: 202004194 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): Gesner Souto de Souza Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INQUÉRITO POLICIAL. CONDUÇÃO COERCITIVA. [...]
Processo nº: 202207315 Voto: por unanimidade Presidente da turma: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. CAPTAÇÃO IRREGULAR [...]
Processo nº: 202105622 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. FATOS SUJEITOS À SANÇÃO [...]
Processo nº: 202207057 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE DESÍDIA NA [...]
Processo nº: 202001846 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº: 202008108 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Suposta prática de condutas [...]
Processo nº: 202107885 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): JOAO ANTONIO LACERDA FILHO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Trata-se de prática de [...]
Processo nº: 202106145 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: DESÍDIA NO EXERCÍCIO DA [...]
