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Processo nº : 2013/06174 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 14.04.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 20128128 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 14.04.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR-HIPOTÉTICA RETENÇÃO ABUSIVA DE PROCESSO Judicial [...]
Processo nº : 2012/07768 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 14.04.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR- IMPUTAÇÃO RETENÇÃO ABUSIVA DE PROCESSO [...]
Processo nº : 2012/07376 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 14.04.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ATRAVESSAMENTO DE PROCURAÇÃO EM PROCESSO [...]
Processo nº : 2012/00858. Voto: Por unanimidade. Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Relator: Thiago Ferreira de Souza. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NÃO [...]
Processo nº : 2012/03700. Voto: Por unanimidade. Presidente em exercicio da Turma: Jaques Barbosa da Silva Junior. Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº : 2012/08819. Voto: Por unanimidade. Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Relator: Thiago Ferreira de Souza. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. FALTA DE [...]
Processo nº : 2012/07790. Voto: Por unanimidade. Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Relator: Joaquim Guilherme Torres. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº : 2012/08824. Voto: Por unanimidade. Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Relator: Jaques Barbosa da Silva Junior. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: Representação. Retenção abusiva de [...]
Processo nº : 2012/04571. Voto: Por unanimidade. Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Relator: Wemerson Argenta Santhomé. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: Infração Ético-Disciplinar. Perda do Direito de [...]
Processo nº : 2012/03797 e apensos. Voto: Por unanimidade. Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: EXPOR CORRESPONDÊNCIA DE [...]
Processo nº : 2012/08380. Voto: Por unanimidade. Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme. Relator:Jaques Barbosa da Silva Junior. Data da Sessão: 08.04.2015. EMENTA: REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE – AUSÊNCIA DE [...]
