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Processo nº: 202203048 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. CONDUTA ANTIÉTICA. DESRESPEITO. A [...]
Processo nº: 202105478 Voto: MAIORIA Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 02/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTELA. PATROCÍNIO [...]
Processo nº: 202201924 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: : AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM [...]
Processo nº: 202100926 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: PUBLICIDADE IRREGULAR. CAPTAÇÃO INDEVIDA. MARKETING [...]
Processo nº: 201803250 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: RETER ABUSIVAMENTE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL [...]
Processo nº: 201908898 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OBSCURIDADE CONTRADIÇÃO. NÃO [...]
Processo nº: 202202585 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): BRUNA ANDRESSA BUZINHANI ARAUJO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: PROCESSO Nº 202202585 13ª CÂMARA OAB-GO. VOTO: [...]
Processo nº: 202105095 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202204101 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
Processo nº: 202206627 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO CONSTITUÍDO INTIMADO PARA APRESENTAR [...]
Processo nº: 202104179 Voto: unanime Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE REPASSE DA METADE DE [...]
Processo nº: 201701872 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS [...]
