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Processo nº: 201808742 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MÁ-FÉ PROCESSUAL. ADVOGADO COLIGADO [...]

Processo nº: 202207054 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA, AUSÊNCIA [...]

Processo nº: 202205624 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DE [...]

Processo nº: 202000530 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: CAPITAÇÃO ILÍCITA DE CLIETES. AUSÊNCIA DE [...]

Processo nº: 201900466 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: ABANDONO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. MATERIALIDADE [...]

Processo nº: 202205833 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS À ADVOCACIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. [...]

Processo nº: 202204163 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO E [...]

Processo nº: 202107142 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA. PERDA [...]

Processo nº: 202206836 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): JOAO ANTONIO LACERDA FILHO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS. COMPROVAÇÃO DE [...]

Processo nº: 202104395 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MARCELO DA SILVA SOUZA Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE [...]

Processo nº: 202203958 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. [...]

Processo nº: 202007452 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA [...]