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Processo nº : 2014/00057 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: José Murilo Soares de Castro Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: RETENÇÃO DE [...]
Processo nº : 2014/00068 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Leonardo da Costa Araújo Lima Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISIPLINAR. [...]
Processo nº : 2013/07539 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO – SUPOSTA CONDUTA [...]
Processo nº : 2013/00044 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº : 2014/00507 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Junior Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. [...]
Processo nº : 2014/00114 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Junior Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. [...]
Processo nº : 2010/00177 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Junior Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: – 2ª Turma-GO. [...]
Processo nº : 2008/12384 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: – 2ª Turma-GO. REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO [...]
Processo nº : 2013/03745 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº : 2013/07985 Voto: Por Unanimidade Presidente ad hoc da 2ª Turma: Wemerson Argenta Santhomé Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA [...]
Processo nº : 2013/07578 Voto: Por Unanimidade Presidente ad hoc da 2ª Turma: Wemerson Argenta Santhomé Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA [...]
Processo nº : 2011/06082 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 26.05.2015 EMENTA: Advogada. Locupletamento. Comprovação. Infração Ética Comprovada. O [...]