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Processo nº : 2014/00089 e apenso 2014/04557 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araújo Cesar Data da Sessão Extraordinária: 04.08.2015 EMENTA: Representações – [...]
Processo nº : 2013/05179 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Augusto Auad de Gomes Relator: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.08.2015 EMENTA: 1ª turma-Go. [...]
Processo nº : 2011/03728 Voto: Por maioria Presidente da Turma: Frederico Augusto Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 04.08.2015 EMENTA: 1ª Turma-Go. REPRESENTAÇÃO ÉTICA [...]
Processo nº : 2008/00802 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 04.08.2015 EMENTA: 1ª Turma-Go. [...]
Processo nº : 2014/04147 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 04.08.2015 EMENTA: Representação. Improcedência. [...]
Processo nº : 2013/04528 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão Extraordinária: 04.08.2015 Ementa:Advogado. Carga Excessiva, Intimação Pessoal. Necessidade. Infração [...]
Processo nº : 2014/04494 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão Extraordinária: 04.08.2015 EMENTA: Abandono de causa. Insuficiência de [...]
Processo nº : 2013/07508 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relatora: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão Extraordinária: 05.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]
Processo nº : 2014/0070 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão Extraordinária : 05.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº : 2013/06249 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão Extraordinária: 04.08.2015 EMENTA: Advogado. Carga Excessiva. Intimação Pessoal. Necessidade. [...]
Processo nº : 2014/07129 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relatora: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão Extraordinária: 05.08.2015 EMENTA: Retenção Abusiva [...]
Processo nº : 2014/04502 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relatora: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão Extraordinária: 05.08.2015 EMENTA: Retenção Abusiva [...]
