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Processo nº: 201910536 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): FERNANDA LOURENCO DOS SANTOS Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. VIOLAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202206711 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 07/06/2023 EMENTA: Locupletação Prejuízos ocasionados RETENSÃO DE [...]
Processo nº: 201907022 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): JACQUELINE SOUZA BORELLI Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA [...]
Processo nº: 202204067 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FRAUDE. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202201643 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Kênia Borges Souza Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR: DESÍDIA. ABANDONO DE CAUSA. PROCESSO JUDICIAL. [...]
Processo nº: 202104750 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 25/05/2023 EMENTA: Processo de exclusão. Aplicação por três vezes [...]
Processo nº: 201907670 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
Processo nº: 202106394 Voto: unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGADA PUBLICIDADE INDEVIDA, CAPTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202104745 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 25/05/2023 EMENTA: EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ORDEM. AFERIÇÃO DO [...]
Processo nº 202001790 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): MARCELLO BATISTA ROCHA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: : ADVOGADO. LOCUPLEMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 202204076 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202207216 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PETICIONAMENTO SEM [...]
