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Processo nº: 202107142 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA. PERDA [...]
Processo nº: 202207054 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA, AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202209473 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU. Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AÇÃO RESCISÓRIA DE [...]
Processo nº: 202203958 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. [...]
Processo nº: 202205833 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS À ADVOCACIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. [...]
Processo nº: 202000530 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: CAPITAÇÃO ILÍCITA DE CLIETES. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202003261 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): JOAO ANTONIO LACERDA FILHO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. PUBLICIDADE INDEVIDA CAPTAÇÃO. [...]
Processo nº: 201808742 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MÁ-FÉ PROCESSUAL. ADVOGADO COLIGADO [...]
Processo nº: 202001846 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº: 202202374 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. [...]
Processo nº: 202109618 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM [...]
Processo nº: 202201822 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): KARLLA CRISTINA ALVES CARILLO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. CRIME INFAMANTE. ACORDO [...]
