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Processo nº : 2013/04384 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº : 2013/08018 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº : 2013/07562 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: Decadência. Reconhecimento. 1- Decorrido [...]
Processo nº : 2014/05443 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA:Infração ético-disciplinar Ausência de [...]
Processo nº : Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional do [...]
Processo nº : 2014/03848 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 18.08.2015. EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE [...]
Processo nº : 2014/05445 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 18.08.2015. EMENTA : EMENTA. Retenção Abusiva. improcedência, [...]
Processo nº : 2014/04865 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 18.08.2015. EMENTA : EMENTA. Retenção Abusiva. improcedência, [...]
Processo nº : 2014/00055 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Leonardo da Costa Araújo Lima Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº : 2014/04495 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº : 2014/03854 e apenso Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº : 2014/00079 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. [...]
