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Processo nº : 2014/05445 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 18.08.2015. EMENTA : EMENTA. Retenção Abusiva. improcedência, [...]
Processo nº : 2014/04865 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 18.08.2015. EMENTA : EMENTA. Retenção Abusiva. improcedência, [...]
Processo nº : 2013/03929 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇAO DE AUTOS NÃO CARACTERIZADA [...]
Processo nº : 2013/04548 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇAO DE AUTOS NÃO CARACTERIZADA [...]
Processo nº : 2013/04520 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2011/04803 e Apensos Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº : 2014/03853 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2013/07949 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2013/00545 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO COM PRAZO [...]
Processo nº : 2013/00613 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO COM PRAZO [...]
Processo nº : 2014/04436 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Lourival de Moraes Fonseca Júnior Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS [...]
Processo nº : 2014/00079 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: José Murilo Soares de Castro Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. [...]
