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Processo nº: 201906982 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES [...]
Processo nº: 202208575 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): GILNEY SIMÕES ALVES Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. INCIDE EM LOCUPLETAMENTO O [...]
Processo nº: 202109762 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ODAIR DE OLIVEIRA PIO Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Captação de clientela. Ausência [...]
Processo nº: 202105247 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): JACQUELINE SOUZA BORELLI Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA – PRESIDENTE GILSON CÉSAR RODRIGUES – [...]
Processo nº: 202201857 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 19/09/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO [...]
Processo nº: 202204136 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 06/09/2023 EMENTA: PERDA DE PRAZO RECURSAL. EMBARGOS DE [...]
Processo nº: 202108646 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE ABANDONO DE [...]
Processo nº: 202211636 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO Data da sessão: 12/09/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENT. RETENÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº: 202006165 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR CARÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº: 202106050 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ANA CAROLINA LAZZAROTTO Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. Fato Comprovado. Existência de Infração Ética. [...]
Processo nº: 202204208 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ALEX JOSÉ SILVA Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AO ART. 34, [...]
Processo nº: 201900582 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): ADEMIR GOMES DE SOUZA Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: EXERCÍCIO ILGAL DA PROFISSÃO. POSTERIOR INSCRIÇÃO [...]
