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Processo nº: 2014/04430 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhome Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 2014/04167 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhome Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA: Representação. Insuficiência de Provas. Não Comprovada Configuração [...]
Processo nº: 2013/05439 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: MAuro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA:EMENTA INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA ACORDO [...]
Processo nº: 2012/03851 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: MAuro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 02.09.2015 EMENTA:EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2013/00966 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: EXTINÇÃO DO FEITO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. [...]
Processo nº: 2012/06049 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTA INFRACIONAL. [...]
Processo nº : 2011/06505 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 26.08.2015 EMENTA: Acusação sobre conduta [...]
Processo nº: 2013/00441 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AGENCIADOR DE CAUSAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2011/06586 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.08.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]
Processo nº: 2013/05568 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 01.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº: 2014/06384 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 01.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Improcedência. A [...]
Processo nº: 2012/03903 Voto: Por Unanimidade Presidente do Pleno: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 27.08.2015. EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. CONHECIMENTO. LOCUPLETAMENTO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
