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Processo nº: 2014/07145 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. Há que ser julgada [...]
Processo nº: 2014/08198 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Denise Alves de Miranda Bento Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUS~ENCIA DE PROVAS. Para caracterizar [...]
Processo nº: 2014/07625 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Ementa: REPRESENTAÇÃO. Retenção abusiva de Autos. Improcedência. Ausentes [...]
Processo nº: 2011/05856 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 14.10.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR – VIOLAÇAO AO ESTATUTO [...]
Processo nº: 2014/00103 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Junior Ementa: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. Representação desacompanhada de elementos probatórios [...]
Processo nº: 2013/06137 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Junior Ementa: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. Representação desacompanhada de elementos probatórios [...]
Processo nº: 2013/00522 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Ementa: RETENSÃO DE PROCESSO COM PRAZO SUPERIOR AO ESTIPULADO. Não cabe [...]
Processo nº: 2013/08038 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – NÃO CONFIGURADA – IMPROCEDÊNCIA. Inexistindo [...]
Processo nº: 2011/05234 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Ementa: REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – ABANDONO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS [...]
Processo nº: 2013/07581 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Ementa: Representação. Locupletamento Ilícito. Ausência de Materialidade. Insuficiência de Provas. Representação [...]
Processo nº: 2014/06453 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. LOCUPLETAMENTO. PROCURAÇÃO PÚBLICA. LEVANTAMENTO DE VALORES. RECUSA PRESTAÇÃO [...]
Processo nº: 2011/03333 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Ementa: REPRESENTAÇÃO – LOCUPLETAMENTO. COMPROVAÇÃO. Restando comprovado nos autos que [...]
