Filtro
Processo nº: 2014/00508 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCER [...]
Processo nº: 2013/06138 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: Retenção abusiva de autos. Inocorrência. [...]
Processo nº: 2014/06663 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: comete locupletamento advogado que recebe [...]
Processo nº: 2012/08174 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator(a): Alberico Andrade de Oliveira Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NECESSIDADE DA PROVA [...]
Processo nº: 2013/07533 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator(a): Alberico Andrade de Oliveira Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NECESSIDADE DA PROVA [...]
Processo nº: 2012/08859 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator(a): Valdir de Araújo César Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. FALTA DE INTIMAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/06649 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator(a): Valdir de Araújo César Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. FALTA DE INTIMAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/06649 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator(a): Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: ADVOGADO. CARGA EXCESSIVA. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº: 2014/08254 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator(a): Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: ADVOGADO. CARGA EXCESSIVA. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº: 2013/03863 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator(a): Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: ADVOGADO. CARGA EXCESSIVA. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº: 2014/00066 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 07.10.2015 Ementa: CARGA ABUSIVA – RETENÇÃO DOS [...]
Processo nº: 2013/07536 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 07.10.2015 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. CONFIGURAÇÃO. [...]
