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Processo nº : 2014/06378 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 04.11.2015 EMENTA: Retenção abusiva de autos. [...]
Processo nº : 2012/00703 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 04.11.2015 EMENTA: Ementa: Embargos de Declaração. [...]
Processo nº : 2010/04927 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 04.11.2015 EMENTA: O poder de punir [...]
Processo nº : 2013/06783 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: Improcedência, falta de substrato probatório [...]
Processo nº : 2013/04322 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: Improcedência, falta de substrato probatório [...]
Processo nº : 2012/08714 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: INÉRCIA DO ADVOGADO QUE GERA [...]
Processo nº : 2012/05416 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAMENTO. CONDUTA [...]
Processo nº : 2012/03847 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAMENTO. CONDUTA [...]
Processo nº : 2011/06531 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: Representação. Improcedência. [...]
Processo nº : 2012/07710 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: Representação. Improcedência. [...]
Processo nº : 2012/05438 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: Representação. Procedência. [...]
Processo nº : 2011/05879 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 03.11.2015 EMENTA: Representação Ético Disciplinar. [...]
