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Processo nº: 2014/05676 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO [...]
Processo nº: 2011/00019 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 08.12.2015 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA AQNTIÉTICA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/00089 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Infração Ético-Disciplinar- Inexistência total de [...]
Processo nº: 2011/05765 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 08.12.2015 Ementa: ADVOGADO. INFRAÇÃO ÉTICA. PROVA. NECESSIDADE. Para a apuração [...]
Processo nº: 2012/05394 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Ementa: ADVOGADO. Publicidade Irregular. Deve ser procedente a representação. Conduta antiética, [...]
Processo nº: 2013/05231 Voto: Por maioria Presidente da Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Ementa: Alegação de patrocínio simultâneo de causas. Fatos não comprovados. Improcedência da [...]
Processo nº: 2013/03854 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo P. Segurado Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Comete infração disciplinar prevista no artigo 36 inciso [...]
Processo nº: 2011/05861 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo P. Segurado Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Comete infração disciplinar prevista no artigo 10 §2º [...]
Processo nº: 2014/00129 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR- VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA [...]
Processo nº: 2013/05686 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR- VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA [...]
Processo nº: 2014/08931 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência dos [...]
Processo nº: 2012/08899 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
