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Processo nº: 2013/04456 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Nelson Cardoso do Couto Data da Sessão: 02.03.2016 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. [...]
Processo nº: 2014/05866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 03.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº: 2012/07188 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 03.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. Há [...]
Processo nº: 2012/08798 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 03.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. Há [...]
Processo nº: 2013/08014 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 03.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÊXITO. INOCORRÊNCIA. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/06802 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: André MArques de Oliveira Costa Data da Sessão: 03.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL [...]
Processo nº: 2013/00977 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: ACUSAÇÃO CONTRA ADVOGADO. DESÍDIA. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 2012/04593 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS/INSATISFAÇÃO.Para caracterizar [...]
Processo nº: 2010/00204 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº: 2014/08820 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: ADVOGADA. NÃO PROTOCOLIZAÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL. [...]
Processo nº: 2013/00468 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa ÉTICO-DISCIPLINAR. FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO IRREGULAR [...]
Processo nº: 2013/05480 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: PROCESSO DISCIPLINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA DE REPRESENTAÇÃO. [...]
