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Processo nº: 202203341 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202326844 Voto: por unanimidade Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202326835 Voto: por unanimidade Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202327060 Voto: por maioria Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202104517 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO [...]
Processo nº: 202203490 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO FRAUDULENTA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202207534 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA DO [...]
Processo nº: 202207197 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: IMPUTAÇÕES DE ANGARIAMENTO E/OU CAPTAÇÃO [...]
Processo nº: 202206658 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): ADEMIR GOMES DE SOUZA Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO. VALORES RECEBIDOS [...]
Processo nº: 202005553 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO Data da sessão: 07/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PEDIDO DE [...]
Processo nº: 202208189 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202207818 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/11/2023 EMENTA: LOCUPLETAMENTO DE VALORES POR MEIO [...]
