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Processo nº: 201908307 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRÁTICA DE [...]
Processo nº: 202110068 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): FERNANDA LOURENCO DOS SANTOS Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. PLÁGIO. CÓPIA [...]
Processo nº: 202104237 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MURILLO DE SOUZA Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: PUBLICIDADE IRREGULAR E IMODERADA. AUSÊNCIA DE DISCRIÇÃO. [...]
Processo nº: 202204207 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): JOSE LUCIANO TEODORO DA COSTA Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº: 202326843 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PROCESSO CRIMINAL [...]
Processo nº: 202332272. Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS Data da sessão: 01/09/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO PREVENTIVA (§3°, DO [...]
Processo nº: 202001774 Voto: por maioria Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NA LIMITAÇÃO [...]
Processo nº: 202203958 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. [...]
Processo nº: 202204163 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO E [...]
Processo nº: 202007452 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA [...]
Processo nº: 202104466 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Suposta prática de condutas [...]
Processo nº: 201900466 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: ABANDONO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. MATERIALIDADE [...]
