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Processo nº: 202106141 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): KAMILA VIEIRA SOARES Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202205754 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB fundamento de que o [...]
Processo nº: 202206442 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RENÚNCIA DE MANDADO PROCURATÓRIO [...]
Processo nº: 202106695 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): FERNANDA LOURENCO DOS SANTOS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. ATUAÇÃO COM [...]
Processo nº: 202204194 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORENA CRISTINE SILVA MARTINS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: NOMEAÇÃO CURADORA ESPECIAL. REPRESENTADA INTIMADA. [...]
Processo nº: 202104090 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. [...]
Processo nº202208902. Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO INICIADA ALEGANDO ABANDONO DO PROCESSO. NÃO [...]
Processo nº: 202201721 Voto: por unanimidade Presidente da turma: : Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. INOCORRÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202104292 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO REALIZADA POR CONTADOR, INDICANDO CONDUTA [...]
Processo nº: 202207051 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 201908263 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO [...]
Processo nº: 202204648 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): APARECIDO BERNADO DA COSTA Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE [...]
