Filtro
Processo nº: 2010/05462 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSAO [...]
Processo nº: 2013/03797 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elizabeth da Mota Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: IMPROCEDENCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2013/03787 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. FALTA DE PROVAS. É improcedente e [...]
Processo nº: 2015/00092 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Redator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA CONTRA [...]
Processo nº: 2010/06125 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Redator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇAO. INFRAÇAO. ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO [...]
Processo nº: 2012/07205 Voto: Por Unanimidade Presidente em substituição da 5ª Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator:Alex Neder Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA. [...]
Processo nº: 2013/05076 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Áthyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALECIMENTO DO REPRESENTADO. PERDA SUPERVENIENTE [...]
Processo nº: 2012/06583 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 09.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. [...]
Processo nº: 2013/005458 Voto: MAIORIA Presidente da Turma: ALEX NEDER Relator: ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO-INSTRUTOR PELO INDEFERIMENTO ‘ [...]
Processo nº: 2013/04576 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO Data da Sessão: 22.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NARRAÇÃO DE FATOS CONFUSOS, [...]
Processo nº: 2014/00492 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: ALEX NEDER Relatora: ZELINA DE ASSUNÇÃO FRANÇA Data da Sessão: 15.06.2016 Ementa: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas. [...]
Processo nº: 2014/00492 Voto: UNANIMIDADE Presidente da Turma: ALEX NEDER Relatora: ZELINA DE ASSUNÇÃO FRANÇA Data da Sessão: 15.06.2016 Ementa: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência de provas. [...]
