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Processo nº:2013/07199 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 28.06.2016 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE ADVOGADO.INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 2013/07236 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Nader Relator: Ronny Andre Rodrigues Data da Sessão: 29.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR.INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA.EXERCÍCIO PROFISSIONAL.ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA-INEFICÁCIA PROBATÓRIA-AUSENTES [...]
Processo nº: 2013/07507 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: Ementa: PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM.MERCATILIZAÇÃO.PROPAGANDA IMODERADA.FACILITAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/05164 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 28.06.2016 Ementa: ÉTICO-DISCIPLINAR. ATIVIDADE DE MEIO. IMPROCEDÊNCIA.1. [...]
Processo nº: 2013/04509 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 23.06.2016 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº: 2013/05413 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Carlos Márcio Rassi Macedo Data da Sessão: 23.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ADVOGADO QUE PROPÕE DEMANDA EM [...]
Processo nº: 2014/08700 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 14.06.16 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. A INTERVENÇÃO DE ADVOGADO [...]
Processo nº: 2011/06519 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Nader Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 15.06.16 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE PROVA. [...]
Processo nº: 2013/05490 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthamann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 21.06.16 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/07586 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 21.06.16 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR.AUSÊNCIA DE PROVAS. Prova [...]
Processo nº:2013/00916 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo P. Segurado Data da Sessão: 21.06.16 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação de conduta Antiética-Ineficácia pobatório- [...]
Processo nº: 2013/07206 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo P. Segurado Data da Sessão: 21.06.16 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLEMENTO Depósito de valores [...]
