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Processo nº: 2015/00014 Presidente da Turma: Alberico Oliveira de Andrade Relator: Acácio Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 10/11/216 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DO ADVOGADO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO [...]
Processo nº: 2017/08309 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR- FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº: 2012/00717 Voto: Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUSPEIÇÃO DE LOCUPLETAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Apenas suspeição de [...]
Processo nº: 2013/0004 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Ismara Estulano Pimenta Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Retenção abusiva. Inexistindo comprovação de [...]
Processo nº: 2013/06550 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº: 2012/01429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. FALTA DE PROVAS. É improcedente a [...]
Processo nº: 2012/07803 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NÃO [...]
Processo nº: 2013/06129 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo P. Segurado Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação de conduta Antiética-Ineficácia [...]
Processo nº: 2013/04502 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: Infração ético-disciplinar-Ausência de provas-Notificação de renúncia [...]
Processo nº: 2013/07266 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: Reclamação Trabalhista- Fraude-Lide simulada- Não há [...]
Processo nº: 2013/06766 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA REPRESENTANTE QUE NADA CONTRATOU [...]
Processo nº: 2012/04866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Não existindo provas suficientes [...]
