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Processo nº: 2016/06716 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Data da Sessão: 11/05/2017 Ementa: ADVOGADO. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. COMUNICAÇÃO DO ATO PROCESSUAL [...]
Processo nº: 201407184 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 28.02.2018 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ARGUIÇÃO DE OMISSÃO- INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 2012/08082 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO A TERCEIRO DE [...]
Processo nº: 2015/08263 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: Infração ético disciplinar. Propaganda imoderada. Os [...]
Processo nº: 2012/08703 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: ALEGAÇÃO DE OFENSA VERBAL PRATICADA [...]
Processo nº: 2012/05955 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 18.05.2016 Ementa: Somente excepcionalmente confere aos Embargos de [...]
Processo nº: 2014/08673 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz Redator : Moacyr Ribeiro da Silva Neto Data da Sessão: [...]
Processo nº: 2013/04329 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DA [...]
Processo nº: 2009/06906 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº: 2012/04542 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ANGARIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2012/00866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2014/06429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO -DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO [...]
