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Processo nº: 2014/07171 Presidente da Turma: Alex Araújo Nede Relatora: Zelina Assunção França Data da Sessão: 28/09/2016 Ementa: Configura infração ética disciplinar o advogado que, nos termos do artigo [...]

Processo nº: 2014/00523 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 08/09/2016 Ementa: Nº/2016 RERESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRINCIPIO IN [...]

Processo nº: 2015/02650 Presidente da Turma: Alex Araújo Nede Relator: Ronny Ándre Rodrigues Data da Sessão: 23/11/2016 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – AUSENTES OS ELEMENTOS [...]

Processo nº: 2014/06655 Presidente da Turma: Alex Araújo Nede Relator: Ronny Ándre Rodrigues Data da Sessão: 23/11/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Comete infração Ética, capitulada no artigo 22, Código de [...]

Processo nº: 2014/07247 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relatora: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 09/11/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉICO – DISCIPLINAR. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ACUSAÇÃO DE [...]

Processo nº: 2014/06674 Presidente da Turma: Pedro Rafael Meireles Relatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 27/09/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉICO – DISCIPLINAR. RETENÇÃO INDEVIDA DO CRÉDITO DO CLIENTE. [...]

Processo nº: 2014/04153 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder (em Substituição) Relatora: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 08/02/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉICO – DISCIPLINAR – RECEBIMENTO DE VALORES PERTECENTE [...]

Processo nº: 2014/04817 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relatora: Áthyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 29/06/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉICO – DISCIPLINAR. MANUTEÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA [...]

Processo nº: 2014/4825 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 08/09/2016 Ementa: Nº/2016 – 3° Turma – GO REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO. [...]

Processo nº: 2012//03848 Presidente da Turma: Pedro Rafael Meireles Relatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 23/08/2016 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA IDONÊA E IMCOMPATIVEL COM A ADVOCACIA. PROCEDÊNCIA. [...]

Processo nº: 2014/07217 Presidente da Turma: Pedro Rafael Meireles Relatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 27/09/2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA IMPROCEDÊNCIA. Ante a ausência acervo [...]

Processo nº: 2017/01658 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: ADVOGADO. CARGA EXCESSIVA. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. [...]