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Processo nº.2015/06831 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meirelles Relatora: Marly Alves Marçal da Silva Data da Sessão: 11/04/2017 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. Ante a [...]
Processo nº: 5493/2013 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meirelles Relatora: Ludimilla Borges Pires Adorno Redator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 11/04/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO [...]
Processo nº: 2012/04374 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 09/06/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO. ADVOGADO. PROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº: 2014/04815 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 05/04/2017 Ementa: 1 Em face do princípio da contraditório e [...]
Processo nº.2014/07074 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder (presidente em exercicio) Relatora: Zelina de Assunção França Data da Sessão: 08/02/2017 Ementa: Conduta antiética ineficácia probatória infração não [...]
Processo nº.2015/01778 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meirelles Relatora: Marly Alves Marçal da Silva Data da Sessão: 11/04/2017 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS QUOTA LITIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. [...]
Processo nº. 2014/07663 Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relatora: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 02/08/2016 Ementa: Nº /2016 1° REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2015/06022 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 08/12/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE CONDUTA QUE TERIA PROVOCADO [...]
Processo nº: 2014/04145 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relatora: Mauro L. Gonzaga Jayme Data da Sessão: 09/11/2016 Ementa: PROCESSO DISCIPLINAR – RECEBIMENTO DE VALORES DE HONORARIOS LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 2015/06993 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relatora: Mauro L. Gonzaga Jayme Data da Sessão: 21/11/2016 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA COMPETENCIA DO TED MATÉRIA [...]
Processo nº: 2014/06676 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 04/08/2016 Ementa: Nº/2016 3° Turma GO REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVOGADO. [...]
Processo nº: 2014/08637 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 04/08/2016 Ementa:/2016 3° Turma – GO REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INCORRÊNCIA [...]
