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Processo nº: 2015/08785 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: Retenção dos autos Abusividade [...]
Processo nº: 2015/08094 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Ismara Estulano Pimenta Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: ALEGAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. [...]
Processo nº: 2015/09983 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO FALTA [...]
Processo nº: 2015/06480 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR PROPOSTA POR TERCEIRO. A [...]
Processo nº: 2015/10372 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 15.02.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 34, XX DO ESTATUTO [...]
Processo nº:2016/06805 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator:Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa:LOCUPLETAMENTO MEDIANTE ASTÚCIA. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIO [...]
Processo nº:2015/09342 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator:Tiago Setti Xavier da Cruz Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/07193 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Silvana Machado de Barros Data da Sessão: 03.04.2018 Ementa: INEXISTÊNCIA DE PROVAS. A MATÉRIA OBJETO [...]
Processo nº: 2015/06428 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Helvécio Costa de Oliveira. Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1-A retenção [...]
Processo nº: 2014/05696 e 2014/05697 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da Sessão 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº.2014/06457 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO.ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA PELO REPRESENTADO. [...]
Processo nº. 2015/05690 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
