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Processo nº: 201502195 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS [...]
Processo nº. 2015/05690 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2014/05696 e 2014/05697 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da Sessão 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº:201405553 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: ADVOGADO. MILITAR EM PROCESSO ONDE EXISTA ADVOGADO [...]
Processo nº: 201601441 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICA. CONDUTA ANTIETICA NÃO [...]
Processo nº: 201502624 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO [...]
Processo nº.2014/06457 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO.ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA PELO REPRESENTADO. [...]
Processo nº: 2015/00130 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da Sessão: 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. LOCUPLETAMENTO. ADVOGADO QUE RECEBE ALVARÁ E LEVANTA VALORES [...]
Processo nº: 2014/04407 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão:09/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA. EXTRAVIO DE AUTOS. Não [...]
Processo nº: 2015/08969 Presidente da Turma: Helvécio Costa Oliveira Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PROVAS INEQUÍVOCAS, PARA SER [...]
Processo nº: 2012/08152 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão:09/05/2017 Ementa: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A [...]
Processo nº: 2015/07081 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 16/02/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA ATUAÇÃO EM OUTRA [...]
