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Processo nº: 2014/06666 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 5 (cinco) anos entre [...]
Processo nº: 2015/00088 Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabiano Gonçalves Novaes Data da Sessão: 15/05/2017 Ementa: 1.Direito Internacional. Os atos processuais devem obedecer a legislação processual [...]
Processo nº: 2014/07570 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. Ante a [...]
Processo nº: 2015/08760 Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabrício de Melo Barcelos Cosa Data da Sessão: 15/05/2017 Ementa: LOCUPLETAMENTO. COMPROVAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA COMPROVADA. O advogado que, [...]
Processo nº: 2015/00130 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da Sessão: 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. LOCUPLETAMENTO. ADVOGADO QUE RECEBE ALVARÁ E LEVANTA VALORES [...]
Processo nº: 2015/06626 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2014/07243 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 11/05/2017 Ementa: FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM PROCURAÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO SEM [...]
Processo nº. 2015/06437 Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator Bruno Schettini Dantas Data da Sessão 15/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA ADVOCACIA [...]
Processo nº: 2015/06428 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Helvécio Costa de Oliveira. Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1-A retenção [...]
Processo nº: 2015/08860 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Eduardo Gonçalves Martins Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA INTERVENÇÃO [...]
Processo nº. 2015/05705 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. Ante a [...]
Processo nº: 2015/10973 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Ismara Estulano Pimenta. Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Retenção abusiva. Inexistindo comprovação de intimação ao Representada [...]
