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Processo nº: 201900466 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: ABANDONO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. MATERIALIDADE [...]
Processo nº: 202205833 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS À ADVOCACIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. [...]
Processo nº: 202104466 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Suposta prática de condutas [...]
Processo nº: 202208733 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E [...]
Processo nº: 202105285 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. [...]
Processo nº: 202109151 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): MURILLO GONÇALVES RAMALHO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: Representação. Improcedência. Sigilo profissional e informações [...]
Processo nº: 201913498 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): DIVINO LUIZ DA SILVEIRA Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS [...]
Processo nº: 202201822 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): KARLLA CRISTINA ALVES CARILLO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. CRIME INFAMANTE. ACORDO [...]
Processo nº: 202108755 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO APÓS DESIGNAÇÃO [...]
Processo nº: 202109618 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM [...]
Processo nº: 202205061 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 202202374 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. [...]
