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Processo nº: 201804032 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): EDIVÂNIA ALVES TRIGUEIRO Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALTA DE [...]
Processo nº: 202208483 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA Data da sessão: 07/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº:202103399 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 01/11/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº: 202207745 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 01/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202109075 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): JOSE LUCIANO TEODORO DA COSTA Data da sessão: 07/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO ILEGAL E [...]
Processo nº: 202009272 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE VALORES [...]
Processo nº: 202210990 Voto: por unanimidade Presidente da turma: : em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 202203341 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202326844 Voto: por unanimidade Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202326835 Voto: por unanimidade Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202327060 Voto: por maioria Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202104517 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO [...]
