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Processo nº: 202326774 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: Consulta Formulada em Tese. Caso [...]
Processo nº: 202206687 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABSOLVIÇÃO DO PRIMEIRO REPRESENTADO, [...]
Processo nº: 202109762 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ODAIR DE OLIVEIRA PIO Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Captação de clientela. Ausência [...]
Processo nº: 201911196 Voto: por maioria Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA ADVOGADO EM CARGO DE [...]
Processo nº: 202315574 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: ÓRGÃO ESPECIAL DO [...]
Processo nº: 202209927 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): NELIANA FRAGA DE SOUSA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO PARTICIPAÇÃO [...]
Processo nº: 202204108 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº: 202208405 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 13/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. [...]
Processo nº: 202208206 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORENA CRISTINE SILVA MARTINS Data da sessão: 06/09/2023 EMENTA: ABANDONO DA CAUSA. REPRESENTADO INTIMADO- [...]
Processo nº202208407. Voto: por maioria Presidente da turma: : Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 13/09/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE CONSTITUINTE DE QUE [...]
Processo nº: 202105247 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): JACQUELINE SOUZA BORELLI Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA – PRESIDENTE GILSON CÉSAR RODRIGUES – [...]
Processo nº: 202108955 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. ADVOGADOS SÓCIOS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS [...]
