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Processo nº: 2014/08308 Voto: Por maioria de votos Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 19.06.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REUNIÃO DE [...]
Processo nº: 2016/07558 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES Relator: FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES Data da Sessão: 22.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2016/00061 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO Data da Sessão: 16.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Representação contra Advogado. [...]
Processo nº: 2016/05661 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ALEX ARAÚJO NEDER Relator: ALEX ARAÚJO NEDER Data da Sessão: 13.06.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. COMPLETA AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDENCIA. [...]
Processo nº: 2015/08094 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Ismara Estulano Pimenta Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: ALEGAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. [...]
Processo nº: 2015/06480 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR PROPOSTA POR TERCEIRO. A [...]
Processo nº: 2015/09983 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO FALTA [...]
Processo nº: 2015/08785 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: Retenção dos autos Abusividade [...]
Processo nº: 2016/08964 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/07193 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Silvana Machado de Barros Data da Sessão: 03.04.2018 Ementa: INEXISTÊNCIA DE PROVAS. A MATÉRIA OBJETO [...]
Processo nº: 2015/10372 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 15.02.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 34, XX DO ESTATUTO [...]
Processo nº:2016/06805 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator:Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa:LOCUPLETAMENTO MEDIANTE ASTÚCIA. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIO [...]
