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Processo nº: 2015/06417 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: José Murilo Soares de Castro Data da Sessão: 22.08.2018 Ementa: ABANDONO. AÇÃO CRIMINAL. CONDUTA ATÍPICA. [...]

Processo nº: 2015/10843 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Samuel Balduino Pires da Silva Data da Sessão: 17.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Relação contratual [...]

Processo nº: 2016/05717 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da Sessão: 17.09.2018 Ementa: : PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]

Processo nº: 2017/04416 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 13.09.2018 Ementa: : ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DO ADVOGADO. [...]

Processo nº: 2016/06683 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Athyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 12.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. USO DE [...]

Processo nº: 2016/06963 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Diogo José de Amorim e Souza Data da Sessão: 07.08.2018 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]

Processo nº: 2016/00595 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Data da Sessão: 23.08.2018 Ementa: ADVOGADO. AGENCIADOR DE CAUSAS. Pratica infração [...]

Processo nº: 2015/07304 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriela Pereira de Melo Data da Sessão: 20.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]

Processo nº: 2015/08081 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Eduardo Gonçalves Martins Data da Sessão: 20.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]

Processo nº: 2016/00608 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.08.2018 Ementa: Retenção dos autos – Carga efetuada [...]

Processo nº 201605745. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo ético-disciplinar [...]

Processo nº: 2016/08958 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Pedro Ulysses Buritisal Alves de Souza. Data da Sessão: 17.09.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE [...]