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Processo nº: 2015/06965 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES Relator: HELIER PRADOS SILVA Data da Sessão: 22.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2016/06670 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ALEX ARAÚJO NEDER Relator: ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA COSTA Data da Sessão: 23.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO [...]
Processo nº: 2015/08269 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA Relator: SANDRA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA Data da Sessão: 15.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2015/08996 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES Relator: MARLY ALVES MARÇAL DA SILVA Data da Sessão: 22.05.2018 Ementa: Ante a ausência de [...]
Processo nº: 2014/06364 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO Relator: MARIO JOSÉ DE MOURA JUNIOR Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: CONDUTA INFRACIONAL. PREVISÃO NORMATIVA. PROVA [...]
Processo nº. 2016/07627. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveia Juiz Relator: VALDIR SOUZA JORGE. Data da Sessão 17.05.2018 EMENTA: Acusação de desvio de conduta ineficácia [...]
Processo nº: 2014/08308 Voto: Por maioria de votos Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 19.06.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REUNIÃO DE [...]
Processo nº: 2016/07558 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES Relator: FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES Data da Sessão: 22.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2016/07583 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES Relator: RICARDO JOSÉ FERREIRA Data da Sessão: 22.05.2018 Ementa: ADVOGADO. RENUNCIA DE MANDATO. SOLICITAÇÃO DO [...]
Processo nº: 2015/10877 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 03.04.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE URBANIDADE [...]
Processo nº: 2015/08785 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: Retenção dos autos Abusividade [...]
Processo nº: 2016/08964 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO DE [...]
