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Processo nº. 2015/00057. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Juíz(a) Relator(a): GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA. Data da sessão: 02.08.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº. 2016/06960. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: ISMARA ESTULANO PIMENTA. Data da sessão: 01.08.2018 EMENTA: ALEGAÇÃO DE DESÍDIA. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/08927 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 2013/00874 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Diogo José de Amorim E Souza Data da Sessão: 21.08.2018 Ementa: : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [...]
Processo nº: 2017/04023 Voto: Por maioria dos votos Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/04841 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 03.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2014/05469 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : ADVOGADO QUE DEIXA DE [...]
Processo nº: 2013/05441 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Ronny André Rodrigues. Data da Sessão: 22.08.2018 Ementa: : FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. RETENSÃO ABUSIVA [...]
Processo nº: 2014/06364 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Mario José de Moura Junior Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: : CONDUTA INFRACIONAL.PREVISÃO NORMATIVA. PROVA [...]
Processo nº 2015/06493 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 15.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTA DESCRITA NO EOAB. [...]
Processo nº: 2017/02749 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/04335 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabiano Gonçalves Novaes Data da Sessão: 20.08.2018 Ementa: : 1- Locupletamento. Advogado que formula acordo [...]