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Processo nº: 2015/00445 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Acácio Micena Coutinho Data da Sessão:11/05/2017 Ementa: Locupletamento. O advogado no exercício de mandato expresso, escrito ou verbal, [...]
Processo nº 2013/06758 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Redatora: Divina Marida Dos Santos Data da Sessão:09/08/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. LOCUPLETAMENTO DE VALORES E FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2012/08152 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão:09/05/2017 Ementa: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A [...]
Processo nº: 2011/03082 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão:08/09/2016 Ementa: Processo sem julgamento de mérito há mais de cinco (05) [...]
Processo nº: 2014/04407 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão:09/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA. EXTRAVIO DE AUTOS. Não [...]
Processo nº:2014/08181 Presidente da Turma: Alex Neder Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão:26/04/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM AÇÃO PENAL. ABANDONO DE [...]
Processo nº: 2012/05262 Presidente da Turma: Helvécio Costa Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação contra advogado de suposta infração ético disciplinar sem [...]
Processo nº: 2015/05519 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão:03/05/2017 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR FALTA DE PROVA Acusação sobre conduta [...]
Processo nº: 2015/08969 Presidente da Turma: Helvécio Costa Oliveira Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PROVAS INEQUÍVOCAS, PARA SER [...]
Processo nº: 2015/07081 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 16/02/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA ATUAÇÃO EM OUTRA [...]
Processo nº: 2014/07140 Presidente da Turma: Alex Neder Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão:26/04/2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM AÇÃO PENAL. ABANDONO DE [...]
Processo nº: 2015/01565 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Joice Elizabeth da Mota Data da Sessão: 11/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS- AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. [...]
