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Processo nº: 2016/07274 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 14.08.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]

Processo nº: 2016/08004 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 15.08.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES. Denúncias [...]

Processo nº: 2016/06683 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Athyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 12.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. USO DE [...]

Processo nº: 2015/06826 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Alessandra Costa Carneiro Correia Data da Sessão: 20.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA PROCESSUAL QUE IMPLICA [...]

Processo nº: 2016/07028 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 21.08.2018 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]

Processo nº: 2015/06417 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: José Murilo Soares de Castro Data da Sessão: 22.08.2018 Ementa: ABANDONO. AÇÃO CRIMINAL. CONDUTA ATÍPICA. [...]

Processo nº: 2016/06963 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Diogo José de Amorim e Souza Data da Sessão: 07.08.2018 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]

Processo nº: 2015/08081 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Eduardo Gonçalves Martins Data da Sessão: 20.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]

Processo nº: 2016/08958 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Pedro Ulysses Buritisal Alves de Souza. Data da Sessão: 17.09.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE [...]

Processo nº: 2015/07304 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriela Pereira de Melo Data da Sessão: 20.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]

Processo nº: 2016/00595 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Data da Sessão: 23.08.2018 Ementa: ADVOGADO. AGENCIADOR DE CAUSAS. Pratica infração [...]

Processo nº: 2016/00608 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.08.2018 Ementa: Retenção dos autos – Carga efetuada [...]

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