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Processo nº: 202203590 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO IMPUTANDO AO REPRESENTADO CONDUTA DE TER [...]
Processo nº: 202110326 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): VIRMONDES CAMPOS JUNIOR Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. QUANTIAS DO CLIENTE RECEBIDAS PELO ADVOGADO. [...]
Processo nº: 202209129 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTE A ACORDO JUDICIAL. [...]
Processo nº: 201803601 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE NOVO [...]
Processo nº: 202208489 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM ESTRITO [...]
Processo nº: 201802829 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DA [...]
Processo nº: 201913640 Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ATUAÇÃO HABITUAL E SUPERIOR À PERMITIDA SEM INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR [...]
Processo nº: 202107894 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA [...]
Processo nº: 202210438 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MA FE AO [...]
Processo nº:202208178 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº: 202203079 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE TERGIVERSAÇÃO. COISA JULGADA. [...]
Processo nº: 202204784 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ART. 34, XX, DO [...]
