Filtro
Processo nº. 2017/01380. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: Processo Disciplinar- Ônus da Prova do representante. Prova [...]
Processo nº. 2014/04954. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 17.08.2017. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE DETURPA TEOR [...]
Processo nº. 2015/09278. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 23.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2017/02333. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 27.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...]
Processo nº. 2017/02611. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo Data da sessão: 20.09.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÂO INDEVIDA. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. [...]
Processo nº. 2016/05569. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato. Data da sessão: 06.11.2018. EMENTA: ADVOGADO AUSENTE EM AUDIÊNCIA [...]
Processo nº. 201607626. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 20.09.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PROCEDENTE Pratica [...]
Processo nº. 2016/00719. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Diogo José de Amorim e Souza. Data da sessão: 18.09.2018. EMENTA: LOCUPETAMENTO DEVOLUÇÃO DE [...]
Processo nº. 2016/04221. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 27.09.2018 EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE [...]
Processo nº. 201508256. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma:Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 20.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº. 2015/07300. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 09.09.2018. EMENTA: ADVOGADO. ATO APARENTEMENTE DELITUOSO NÃO [...]
Processo nº. 2012/04570. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão; 03.10.2018. EMENTA: PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECLARAÇÃO [...]
