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Processo nº. 2015/06837. Voto: Por maioria Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Marly Alves Marçal da Silva. Data da sessão: 25.09.2018. EMENTA: EMARGOS DE DECLARAÇÃO. Previsão [...]
Processo nº. 2016/08778. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 13.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº. 2015/06834. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. ADVOGADA QUE INTIMIDA E AMEAÇA [...]
Processo nº. 2016/03542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 27.11.2018. EMENTA: ADVOGADO. RETENSÃO DE VALORES. NÃO [...]
Processo nº. 2016/01439. Voto: Por unanimidade. Presidente da sessão: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 27.11.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA. CONDUTA ANTIÉTICA NÃO [...]
Processo nº 2012/08573. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 10.12.2018. REMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NÃO APRESENTADOS PONTOS [...]
Processo nº 2011/05236. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Acácio Micena Coutinho. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: Prestação de contas. Dever do advogado. O [...]
Processo nº. 2012/05391. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 01.02.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. Passados mais de [...]
Processo nº. 2015/10231. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 01.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PROCEDENTE Pratica [...]
Processo nº. 2016/00351. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 01.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº. 2014/00109 (apenso: 2012/04490). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº. 2016/07624. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
