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Processo nº. 2015/08237. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moira Meireles. Relator: Marly Alves Marçal da Silva. Data da sessão: 25.09.2018 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ementa [...]
Processo nº. 2016/08687. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 06.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. LOCUPLETAMENTO DE VALORES E FALTA [...]
Processo nº. 2015/09345. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato. Data da sessão: 06.11.2018 EMENTA: ADVOGADO AUSENTE EM AUDIÊNCIA [...]
Processo nº. 2016/05727. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 07.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº. 2016/06661. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 07.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO [...]
Processo nº. 2015/08012. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 01.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº. 2015/08384. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão:14.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO DE [...]
Processo nº. 2015/06822. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 13.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº. 2017/00068. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 13.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Prejudicar, [...]
Processo nº. 2017/00087. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 07.11.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE [...]
Processo nº. 2016/00981. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma. Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 34, XX DO ESTATUTO DA [...]
Processo nº. 2015/00075. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Fernandes da Silva. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 03.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. CONDUTA [...]
