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Processo nº. 2016/00542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Prdro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 25.10.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA DE [...]
Processo nº. 2016/06817. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 23.10.2018 EMENTA: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTINÇÃO [...]
Processo nº. 2016/06713. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 03.09.2018 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÉNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº. 2016/05220. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 25.09.2018. EMENTA: ADVOGADO QUE DEIXA DE APRESENTAR [...]
Processo nº 201704480. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: Subtração de objetos em escritório- Não [...]
Processo nº. 2017/02723. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 23.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2016/00542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 25.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA DE [...]
Processo nº. 2017/03036. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 25.10.2018. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº. 2017/02333. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 27.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...]
Processo nº. 2015/09278. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 23.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2015/09282. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 09.10.2018 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA DE [...]
Processo nº. 2017/01380. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: Processo Disciplinar- Ônus da Prova do representante. Prova [...]