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Processo nº. 2013/00900. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 01.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. CONTRATO QUOTA LITIS. [...]
Processo nº. 2017/00562. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Mario José de Moura Junior. Data da sessão: 04.10.2018. EMENTA: CONDUTA INFRACIONAL. EOAB. CED. AUSÊNCIA [...]
Processo nº. 2016/00351. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 01.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº. 2014/00109 (apenso: 2012/04490). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº. 2016/07624. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
Processo nº. 2015/05513. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 21.11.2018. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS [...]
Processo nº. 2016/07517. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Samuel Balduino Pires da Silva. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº. 2014/06343. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. TEGIVERSAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PATROCÍNIO SIMULTÂNEO E [...]
Processo nº. 2017/03036. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 25.10.2018. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº. 2017/02333. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 27.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...]
Processo nº. 2015/09278. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 23.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2014/04954. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 17.08.2017. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE DETURPA TEOR [...]
