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Processo nº 201703180. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo ético-disciplinar [...]
Processo nº. 2012/00104. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Alex Araújo Neder. Data da sessão: 11.10.2017. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ADVOGADO QUE DEIXA AO ABANDONO [...]
Processo nº. 2015/10345. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 11.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. CONDUTA [...]
Processo nº. 2015/09278. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 23.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2015/08903. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 06.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. [...]
Processo nº. 2014/04954. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 17.08.2017. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE DETURPA TEOR [...]
Processo nº. 2017/02333. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 27.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...]
Processo nº. 2017/03036. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 25.10.2018. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº. 2015/09282. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 09.10.2018 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA DE [...]
Processo nº. 2017/01380. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: Processo Disciplinar- Ônus da Prova do representante. Prova [...]
Processo nº. 2012/04570. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão; 03.10.2018. EMENTA: PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECLARAÇÃO [...]
Processo nº. 201508256. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma:Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 20.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
