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Processo nº. 2016/07517. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Samuel Balduino Pires da Silva. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº. 2016/07624. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
Processo nº. 2016/00542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Prdro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 25.10.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA DE [...]
Processo nº. 2016/06713. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 03.09.2018 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÉNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº. 2017/02723. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 23.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2015/10345. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 11.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. CONDUTA [...]
Processo nº. 2017/03036. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 25.10.2018. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº. 2017/01380. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: Processo Disciplinar- Ônus da Prova do representante. Prova [...]
Processo nº. 2015/09282. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 09.10.2018 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA DE [...]
Processo nº. 2015/08903. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 06.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. [...]
Processo nº. 2016/05219. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Alex Araújo Neder. Data da sessão: 26.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA. PRINCIPIO IN [...]
Processo nº. 2016/05220. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 25.09.2018. EMENTA: ADVOGADO QUE DEIXA DE APRESENTAR [...]
