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Processo nº. 2016/03541. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 05.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ERRO NA INTERPOSIÇÃO [...]
Processo nº. 2016/05559. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Odair de Oliveira Pio. Data da sessão: 04.12.2018. EMENTA: Audiência. Ausência do Advogado. Inexistência de [...]
Processo nº. 2016/07647. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2016/06781. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº. 2016/01654. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: APRESENTAÇÃO DE RETRATAÇÃO E TAMBÉM NENHUMA PROVA [...]
Processo nº. 2016/05637. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. data da sessão: 12.12.2018. EMENTA: EMENTA. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº. 2016/06798. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 12.12.2018. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
Processo nº. 2015/09330. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo Cesar. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: Locupletamento ilícito. Contrato de Honorários. [...]
Processo nº. 2015/08876. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ricardo José Ferreira. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATUAR EM MAIS [...]
Processo nº. 2015/08733. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 12.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº. 2015/08408. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Marly Alves Marçal da Silva. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO [...]
Processo nº. 2015/08225. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ricardo José Ferreira. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: ADVOGADO. LOCUPLETAMENTO. CONFIGURAÇÃO. Ao advogado compete [...]
