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Processo nº 2016/09364 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA [...]
Processo nº 2016/07557 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 19.03.2019. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. RECEBIMENTO DE VALORES. [...]
Processo nº 2016/00696 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA E [...]
Processo nº 2016/08387 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTO LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº 2016/09405 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. [...]
Processo nº 2015/06526 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA [...]
Processo nº 2016/06735 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. INTERVENÇÃO [...]
Processo nº 2016/01591 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº. 2015/08254. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão:26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATOS DA [...]
Processo nº. 2017/04136. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Albérico Oliveira de Andrade. Data da sessão: 28.06.2018. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM PROCESSO ONDE [...]
Processo nº. 2014/07005. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2016/01652 (apenso: 2016/07577). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Rosângela Magalhães de Almeida. Data da sessão: 05.09.2017. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ [...]
