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Processo nº. 2016/04221. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 27.09.2018 EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE [...]
Processo nº. 2016/01651. Voto: Por maioria Presidente da turma: Alex Araújo Neder Relator: Alex Araújo Neder. Data da sessão: 25.09.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO: [...]
Processo nº. 2015/09284. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Marly Alves Marçal da Silva. Data da sessão: 09.10.2018 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº. 2015/07300. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 09.09.2018. EMENTA: ADVOGADO. ATO APARENTEMENTE DELITUOSO NÃO [...]
Processo nº. 201508256. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma:Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 20.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº. 2012/04570. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão; 03.10.2018. EMENTA: PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECLARAÇÃO [...]
Processo nº. 2016/06782. Voto:Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 26.06.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSENCIA DE CONTEUDO MATERIAL [...]
Processo nº. 2016/00359. Voto: Unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da sessão: 04.04.2018 EMENTA INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA [...]
Processo nº. 2015/06835. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da sessão: 21.03.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Representação contra Advogado. [...]
Processo nº. 2015/10877. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 03.04.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE URBANIDADE [...]
Processo nº. 2015/06486. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Acácio Micena Coutinho. Data da sessão: 22.03.2018. EMENTA: Embargos de declaração revisão do julgado. [...]
Processo nº. 2016/05617. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da sessão: 19.04.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VÁRIAS CONDUTAS. PARCIALMENTE PROCEDENTE [...]
