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Processo nº. 2018/08606. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 29.11.2018 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL. [...]
Processo nº 2016/09357. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO [...]
Processo nº 2016/05634. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
Processo nº 2013/06826. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCÍCIO [...]
Processo nº 2017/00523. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº. 2014/06400. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Ronny André Rodrigues. Data da sessão:10.12.2018. EMENTA: EXCESSO NA LINGUAGEM. NÃO RESTOU COMPROVADA A INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2016/05737. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES SEM [...]
Processo nº 2013/03747. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 11.12.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA HÁ MAIS [...]
Processo nº 2015/10790. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA [...]
Processo nº 2016/06988. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
Processo nº 2015/03183. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº 2016/00689. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.12.2018 EMENTA: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DE VALOR AO ADVOGADO. [...]
