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Processo nº 2017/02984. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO- AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2016/00590. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETER ABUSIVAMENTE AUTOS. NECESSIDADE DE [...]
Processo nº 2015/10979. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO RETENÇÃO DE AUTOS [...]
Processo nº 2015/10971. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO RETENÇÃO DE AUTOS [...]
Processo nº 2016/09400. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM ADVOCACIA. ATIPICIDADE [...]
Processo nº 2018/03103. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SOCIEDADE PROFISSIONAL COM NOME [...]
Processo nº 2017/04604. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DETURPAR O TEOR DA LEI. [...]
Processo nº 2017/04422. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: Abandono de Causa – Descaracterização. [...]
Processo nº 2016/07508. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO RETENÇÃO DE AUTOS [...]
Processo nº 2016/07532. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO [...]
Processo nº 2017/02727. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. VALORES [...]
Processo nº 2016/07516. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. CRIME INFAMANTE. [...]
