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Processo nº 2016/06988. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
Processo nº 2016/05737. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES SEM [...]
Processo nº 2013/06826. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCÍCIO [...]
Processo nº 2015/10790. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA [...]
Processo nº 2013/07584. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ SEM [...]
Processo nº 2015/03183. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº 2013/03747. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 11.12.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA HÁ MAIS [...]
Processo nº 2016/05634. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
Processo nº. 2018/08912. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 29.11.2018. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL. CONFIGURAÇÃO. [...]
Processo nº 2016/00689. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.12.2018 EMENTA: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DE VALOR AO ADVOGADO. [...]
Processo nº. 2015/09273. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 12.12.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]
Processo nº. 2015/08906. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 12.12.2018. EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. ATUAÇÃO PROFISSIONAL HABITUAL EM SECCIONAL [...]
