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Processo nº 2014/04412. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: Abandono de causa. Inexistência de prova da [...]
Processo nº 2017/07880. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADVOGADA [...]
Processo nº 2016/08957. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº 2016/09364 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA [...]
Processo nº 2014/08191 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DO ADVOGADO [...]
Processo nº 2016/00696 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA E [...]
Processo nº 2015/06526 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA [...]
Processo nº 2016/09405 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. [...]
Processo nº 2016/08387 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTO LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº 2016/07557 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 19.03.2019. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. RECEBIMENTO DE VALORES. [...]
Processo nº 2016/01591 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº 2016/06735 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. INTERVENÇÃO [...]
