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Processo nº 2016/07302. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Euster Pereira Melo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES- SEM ASSINATURA DO [...]
Processo nº 2016/07031. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO APRESENTAÇÃO [...]
Processo nº 2016/01446. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: PROJETO SOCIAL – ATENDIMENTO COM [...]
Processo nº 2015/09277 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO COMPARECIMENTO [...]
Processo nº 2015/09274 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RENÚNCIA A [...]
Processo nº 2015/07185 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SOERGUIMENTO DE [...]
Processo nº 2016/07206. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2016/08981. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS [...]
Processo nº 2015/08171. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE [...]
Processo nº 2017/03206. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO [...]
Processo nº 2017/02627 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DOCUMENTOS SUPOSTAMENTE [...]
Processo nº 2016/06778. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. PROVA ROBUSTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
