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Processo nº 2016/01480. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Diogo José de Amorim e Souza. Data da sessão: 07.08.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº 201506494. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Alex Araújo Neder. Data da sessão: 12.12.2018 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1-) Inexistindo omissão, obscuridade ou [...]
Processo nº. 2015/10939. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão 22.05.2018. EMENTA: ADVOGADO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM [...]
Processo nº. 2012/00007. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão:20.06.2018. EMENTA: Matéria de ordem pública. Preliminar de prescrição. Falta [...]
Processo nº. 2013/07589. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 14.03.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº. 2016/07625. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2016/06742. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. HONORÁRIOS. [...]
Processo nº. 2014/05677. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 25.06.2018. EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES EM REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº. 2016/01652 (apenso: 2016/07577). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Rosângela Magalhães de Almeida. Data da sessão: 05.09.2017. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ [...]
Processo nº. 2014/07005. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2015/08254. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão:26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATOS DA [...]
Processo nº. 2017/04136. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Albérico Oliveira de Andrade. Data da sessão: 28.06.2018. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM PROCESSO ONDE [...]
