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Processo nº 2016/09405 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. [...]
Processo nº 2016/01591 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº 2016/06735 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. INTERVENÇÃO [...]
Processo nº 2015/06526 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA [...]
Processo nº 2016/00696 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA E [...]
Processo nº 2016/08387 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTO LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº 2016/07557 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 19.03.2019. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. RECEBIMENTO DE VALORES. [...]
Processo nº 2013/08009 (apenso: 2013/08011). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: EMENTA. REPRESENTAÇÃO.INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº 2016/06743. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ SEM [...]
Processo nº 2015/08015 (apenso: 2015/08233). Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 12.12.2018. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS E [...]
Processo nº 2014/05857 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 02.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAÇÃO. Advogado [...]
Processo nº 2016/07319. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albéico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA [...]
