Filtro
Processo nº 2016/00902. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUDICAR POR CULPA GRAVE [...]
Processo nº 2012/00232. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO [...]
Processo nº 2015/06834 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/10971. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO RETENÇÃO DE AUTOS [...]
Processo nº 2015/07328. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator:Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO- AUSÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº 2017/04604. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DETURPAR O TEOR DA LEI. [...]
Processo nº 2018/03103. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SOCIEDADE PROFISSIONAL COM NOME [...]
Processo nº 2016/09400. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM ADVOCACIA. ATIPICIDADE [...]
Processo nº 2017/02727. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. VALORES [...]
Processo nº 2017/03108. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Euster Pereira Melo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: Advogado- OBRIGAÇÃO DE CONDUZIR O PROCESSO COM LEALDADE [...]
Processo nº 2016/07516. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. CRIME INFAMANTE. [...]
Processo nº 2016/07508. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO RETENÇÃO DE AUTOS [...]
