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Processo nº 2016/08387 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTO LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº 2016/06735 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. INTERVENÇÃO [...]
Processo nº 2015/06526 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA [...]
Processo nº 2016/09405 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. [...]
Processo nº 2016/09364 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA [...]
Processo nº 2017/07880. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADVOGADA [...]
Processo nº 2016/01591 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº. 2016/06766. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Helier de Prados Silva. Data da sessão: 11.12.2018. EMENTA: Representação Ético-Disciplinar. Locupletamento. Comete infração [...]
Processo nº. 2014/05677. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 25.06.2018. EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES EM REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº. 2016/06742. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. HONORÁRIOS. [...]
Processo nº. 2012/00007. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão:20.06.2018. EMENTA: Matéria de ordem pública. Preliminar de prescrição. Falta [...]
Processo nº. 2015/10939. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão 22.05.2018. EMENTA: ADVOGADO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM [...]
