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Processo nº: 202210989 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA. ABANDONO [...]
Processo nº: 202203633 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AJUIZAMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IDÊNTICAS. [...]
Processo nº: 202206531 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): DALVA MARTINS GODINHO BUENO Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202108393 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): MURILLO GONÇALVES RAMALHO Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: Representação. Improcedência. Sigilo profissional e informações [...]
Processo nº:202207070 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA:REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO RETENÇÃO [...]
Processo nº: 202107607 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 08/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR POR [...]
Processo nº: 202205242 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 07/12/2023 EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA ANTI-ÉTICA PROFISSIONAL DO [...]
Processo nº: 202212309 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: LIDE SIMULADA TERGIVERSAÇÃO PATROCÍNIO INFIEL/SIMULTÂNEO [...]
Processo nº: 202204932 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: 1- RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTE A ACORDO [...]
Processo nº: 202205950 Voto: por unanimidade Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO Data da sessão: 26/10/2023 EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS [...]
Processo nº: 202205815 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO PROCESSUAL. ÔNUS [...]
Processo nº: 202004182 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. VALORES RECEBIDOS A TÍTULO [...]
