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Processo nº 2017/03083. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. ATUAÇÃO EM [...]
Processo nº 2017/11542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. ATUAÇÃO EM MAIS DE [...]
Processo nº 2016/01653. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PARECER PRELIMINAR OPINATIVO. ACEITE [...]
Processo nº 2016/05603. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2016/01446. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: PROJETO SOCIAL – ATENDIMENTO COM [...]
Processo nº 2015/09277 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO COMPARECIMENTO [...]
Processo nº 2013/06969 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO [...]
Processo nº 2015/07185 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: Arquivamento da Representação. Acusação sobre [...]
Processo nº 2015/08171. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE [...]
Processo nº 2017/03206. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 27.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO [...]
Processo nº 2017/02627 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DOCUMENTOS SUPOSTAMENTE [...]
Processo nº 2016/06778. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. PROVA ROBUSTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
