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Processo nº 2017/02257. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo [...]
Processo nº 2016/06669. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2016/00815. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Ranicele Barbosa Silva. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Falsificar assinatura em procuração. [...]
Processo nº 2016/07164. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO DE [...]
Processo nº 2016/08687. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIA DE [...]
Processo nº 2016/08821. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. [...]
Processo nº 2016/06028. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 2016/05158. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: DEVER DE URBANIDADE. TRATO COM OS [...]
Processo nº 2016/09363 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESENÇA DE MOTIVO [...]
Processo nº 2017/00069. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 2016/06998 . Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO.COMPROVAÇÃO DA [...]
Processo nº 2015/09002 . Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE PROCESSO JUDICIAL. [...]
