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Processo nº 2015/06486. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 2016/07033. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COISA JULGADA. PEDIDO [...]
Processo nº 2016/07032. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2017/04162. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: PENA DE ADVERTÊNCIA SEM [...]
Processo nº 2017/02312 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: Advogado. Abandono de Causa. [...]
Processo nº 2016/09363 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESENÇA DE MOTIVO [...]
Processo nº 2017/00069. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 2016/01649. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. [...]
Processo nº 2015/02655. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Achiles João da Silva. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO ABANDONO [...]
Processo nº 2016/05601. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINA CONFIGURADA- JUNTADA DE [...]
Processo nº 2016/06998 . Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO.COMPROVAÇÃO DA [...]
Processo nº 2015/09002 . Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE PROCESSO JUDICIAL. [...]
